Segurança: quem é o responsável legal em um condomínio?

Quando falamos em responsabilidade sobre a segurança em um condomínio, temos algumas linhas de pensamentos para analisar. É um assunto muito polêmico, pois no momento em que ocorreu um evento, quem responderá por ele?

Para evitarmos alguns questionamentos com falta de respostas, é importante conhecer as responsabilidades legais de um síndico.

É ele o responsável por manter o condomínio seguro com serviços que atendam plenamente para o funcionamento do empreendimento.

Caso ele seja omisso ou não cumpra o seu papel, o síndico pode sofrer processos judiciais a área civil ou até criminal.

As leis que regem o dia a dia de um condomínio são diversas, sendo amparadas pelo código civil. O síndico é o instrumento que faz valer e aplica todas elas. Todas as decisões sobre a segurança devem passar pela assembleia, para que os moradores decidam e façam as suas escolhas e o síndico tem como responsabilidade cumprir o que foi decidido.

Numa assembleia para abordar o assunto segurança é fundamental que o síndico esclareça a importância desse tipo de investimento para a rotina do condomínio. Ele precisa ouvir os presentes e a decisão da maioria deve ser cumprida.

Ele é o responsável de demonstrar aos demais que o condomínio necessita sofrer as alterações ou implementação de sistemas para uma efetividade da segurança.

Após receber o aval da maioria ele deve programar as alterações propostas e seguir com a programação estabelecida.

Caso a maioria decida não alterar a programação referente a segurança o síndico deve acatar e buscar em outra oportunidade abordar esse assunto.

– Texto de Emerson Guerra
Consultor na Guerra Consultoria em Segurança
guerraconsultoriadeseguranca@gmail.com